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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:18
Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!
Para saber o valor que disponibilizaremos cada exemplar entrar em contato com o nosso e-mail pessoal: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:03
Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:09
Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06
Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:30
OAB/MT consegue suspensão de inquérito que investigava advogados
que respeitem nosso Código de Ética, diz Maurício Aude
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:09
Direito e Política, Ciência e Teoria

dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:20
Exceção de pré-executividade - Sua extinção após a Lei 11.382/06

nosso direito por construção doutrinário-jurisprudencial
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41
Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Como o governo poderá ser mudado em 2023?

Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional? Vamos te exemplificar algumas situações disso.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:48
Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano
nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:48
Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:20
Pão, circo e o patriotismo da bola

A cada quatro anos a Copa do Mundo de futebol nos oferece o circo que nos distancia e afasta dos reais problemas de nosso país
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:50
Escravos cibernéticos

A tecnologia deve estar ao nosso serviço para facilitar a comunicação e dar agilidade à tomada de
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica
“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia

jurisprudência, a respeito da anencefalia como justificativa de "aborto", mas, a nosso ver, a maioria vem
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20
Recordar é viver

Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 17:04
Mensagem - Dia Internacional da Mulher
colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.
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Array Publicado em 2020-08-11T09:49:25.702593
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Neste artigo nosso objetivo é mostrar ao leitor as proposituras da PEC nº 45/2019, da Câmara dos

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